PROPRIEDADE INTELETUAL
O conteúdo integral deste website, incluindo, nomeadamente, textos,
gráficos, imagens, ficheiros de sons, ficheiros de animação, vídeos e
quaisquer outras informações, é propriedade da Blue Smile, Lda., que
detém os direitos de autor sobre o mesmo (com exceção dos conteúdos
fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais que se encontrem
identificados como tal, estando sujeitos às disposições legais aplicáveis
à proteção de direitos de autor e de propriedade inteletual. A proteção
dos direitos de autor dos conteúdos da Blue Smile, Lda. estende-se a
todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo do
respetivo website. Todas as patentes, marcas, logótipos e emblemas
estão abrangidos pelos direitos de propriedade inteletual e industrial
dos respetivos proprietários. Em conformidade, fica o utilizador avisado
de que nem este website, nem qualquer material aqui contido, confere
de qualquer forma licença relativamente a quaisquer direitos de
propriedade inteletual ou industrial ou confere licença relativamente a
quaisquer direitos de autor.
UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
O utilizador obriga-se, na utilização que fizer deste website, incluindo
no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação
aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos
Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade
Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do
website que não ofenda quaisquer direitos de terceiros,
nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça,
nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que
não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência,
terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não
empregue conteúdos de caráter obsceno, indecoroso ou pornográfico.
O utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos para fins
estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar,
reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os
conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou
de comercialização, nomeadamente, colocando-o disponível noutro
website, serviço on-line, bulletin board ou message board (afixação
para consulta) ou em cópias de papel, sendo-lhe ainda vedado
proceder a qualquer transformação dos conteúdos. É também expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste website
quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou
contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. A Blue Smile, Lda. não garante que os serviços
prestados por este website funcionem ininterruptamente ou que se
encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.
CONTEÚDO DO WESITE
A informação constante neste website destina-se à divulgação dos
produtos e serviços comercializados pela Blue Smile, Lda. em
Portugal. As informações e indicações neste website não representam
nenhuma garantia, seja de que natureza for. Em particular, não
representam nenhuma promessa ou garantia implícita em relação às
caraterísticas ou adequação dos produtos às necessidades específicas
dos seus utilizadores. Apesar de a Blue Smile, Lda. acreditar na sua
exatidão, os conteúdos podem conter erros ou inexatidões, pelo que
fica reservado o direito a modificações de fabrico e equipamento, bem
como de lapsos. Apesar do esforço de atualização de conteúdos e de
correção de eventuais erros detetados, a Blue Smile, Lda. não
assume qualquer responsabilidade pela não verificação de um
resultado pretendido ou por prejuízos, danos materiais ou pessoais que
possam advir, direta ou indiretamente, do acesso a este website e/ou
da utilização da informação nele contida. A Blue Smile, Lda. reserva-se
ainda o direito de alterar, unilateralmente, em qualquer altura e sem
quaisquer restrições, as especificações dos produtos divulgados neste
website, sem que tal implique uma obrigação de atualização imediata
dos conteúdos do mesmo.
PREÇOS
Os preços constantes no website são fornecidos a título meramente
indicativo, podendo ser alterados em qualquer momento, sem aviso
prévio.
CONTEÚDOS FORNECIDOS POR TERCEIROS
A Blue Smile, Lda. não é responsável pela exatidão, qualidade,
segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras
respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos
conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham
sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais.
LINKS
Neste website poderão ser encontrados ligações (“links”) a outros
websites. Solicitamos a atenção do utilizador para o facto de
a Blue Smile, Lda. não ter qualquer influência nem responsabilidade
sobre os conteúdos e design dos mesmos. Desse modo, não poderão
ser imputadas a esta sociedade responsabilidades sobre a atualização
ou qualidade da informação disponibilizada por esses mesmos
websites.
LEI E FORO APLICÁVEIS
Este website foi criado e funciona ao abrigo das leis de Portugal. Para
a resolução de quaisquer litígios emergentes deste website serão
aplicáveis as leis de Portugal e terão jurisdição exclusiva os tribunais
Portugueses.
Callcenter: 